TJPB - 0800843-39.2022.8.15.0301

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADIZEGIO MORAIS DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*12-23

PRICCE COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI

CNPJ: 05.994.648/0002-25

Advogados

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA

OAB: 14322/PB

CPF *27.***.*94-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:39

    Decorrido prazo de ADIZEGIO MORAIS DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 12:39

    Decorrido prazo de PRICCE COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI em 04/09/2025 23:59.

  • 25/08/2025 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 11:24

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 14/08/2025 02:50

    Publicado Intimação em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 13/08/2025 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0800843-39.2022.8.15.0301 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PRICCE COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI, ADIZEGIO MORAIS DE OLIVEIRA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PRICCE COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI, ADIZEGIO MORAIS DE OLIVEIRA, através de seu(s) Advogado: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA OAB: PB14322, do Despacho/Decisão/Sentença, id.115676286.

    João Pessoa, 12 de agosto de 2025.

    Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 12/08/2025 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 13:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 06/07/2025 14:55

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 28/03/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 19:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 11:38

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 27/09/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 11:33

    Juntada de Informações

  • 26/08/2024 11:55

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 02/08/2024 11:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/08/2024 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2024 15:58

    Outras Decisões

  • 24/07/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 09:33

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/05/2024 12:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/04/2024 08:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/04/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 01:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:29

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 09/11/2023 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/10/2023 08:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2023 11:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/10/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 07:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 07:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 07:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 12:19

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 02/03/2023 12:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/03/2023 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2023 00:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 02:28

    Decorrido prazo de PRICCE COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:11

    Decorrido prazo de PRICCE COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI em 13/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 24/05/2022 08:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/05/2022 13:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/05/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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