10/09/2025 12:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870785-68.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Decorrendo o prazo sem especificação de provas ou com manifestação das partes pelo desinteresse na sua produção, remetam-se os autos ao juiz leigo para prolação do projeto de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
12/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 09:13

Determinada diligência
06/08/2025 13:45

Desentranhado o documento
06/08/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 06:52

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:37

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 08:05

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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