TJPB - 0830157-37.2023.8.15.2001

01/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025 22:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2025 23:59.

28/04/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2025 23:59.

24/02/2025 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado

17/02/2025 07:48

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2024 14:15

Conclusos para despacho

16/12/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença

04/11/2024 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/11/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

04/11/2024 09:22

Juntada de Decisão

31/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024 11:38

Juntada de Decisão

16/06/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/11/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

08/06/2024 22:37

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2024 00:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/02/2024 23:59.

15/02/2024 18:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.

26/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023 00:35

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 01/11/2023 23:59.

05/10/2023 15:54

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2023 23:59.

28/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 19:46

Recebida a emenda à inicial

28/08/2023 09:25

Conclusos para decisão

26/08/2023 21:13

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2023 00:26

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 25/08/2023 23:59.

24/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 19:51

Determinada a emenda à inicial

07/07/2023 08:23

Conclusos para decisão

06/07/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2023 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/05/2023 14:27

Determinada a redistribuição dos autos

27/05/2023 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio