TJPB - 0817650-04.2021.8.15.0000

14/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

16/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 16/06/2025.

14/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 08:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGARACY - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido

11/06/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2024 08:07

Conclusos para despacho

28/11/2024 19:43

Juntada de Petição de parecer

18/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 16:40

Recebidos os autos

14/11/2024 16:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2024 16:06

Conclusos para despacho

14/11/2024 16:06

Juntada de Certidão

14/11/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024 13:22

Juntada de Decisão

25/03/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/03/2024 10:02

Juntada de Certidão

19/02/2024 14:08

Juntada de Certidão

15/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 11:36

Conclusos para despacho

25/07/2023 11:36

Juntada de Certidão

25/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

20/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 00:36

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:36

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

25/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:40

Recurso Especial não admitido

31/03/2023 09:10

Conclusos para despacho

31/03/2023 07:52

Juntada de Petição de cota

17/03/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 08:16

Juntada de Certidão

17/03/2023 00:02

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:02

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

13/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 14:54

Juntada de Petição de recurso especial

26/01/2023 00:13

Decorrido prazo de LEPATRICIA MARCIA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

15/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 07:36

Recebidos os autos

10/11/2022 07:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022 11:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGARACY - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

05/10/2022 20:46

Juntada de Certidão de julgamento

05/10/2022 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 11:09

Conclusos para despacho

15/09/2022 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2022 08:11

Conclusos para despacho

05/05/2022 08:11

Juntada de Certidão

05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR CONSERVA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR CONSERVA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 00:06

Decorrido prazo de CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA em 04/05/2022 23:59:59.

28/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022 09:00

Conclusos para despacho

21/03/2022 22:36

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/03/2022 22:33

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/03/2022 00:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR CONSERVA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022 00:05

Decorrido prazo de CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA em 08/03/2022 23:59:59.

27/01/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022 07:30

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2022 10:33

Conclusos para despacho

12/01/2022 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 15:13

Conclusos para despacho

01/12/2021 15:13

Juntada de Certidão

01/12/2021 15:13

Juntada de Certidão

01/12/2021 11:30

Distribuído por sorteio