15/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:25

Juntada de Petição de cota
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL 0004211-76.2020.8.15.0231 Relator: Gabinete 03 - Des.

Márcio Murilo da Cunha Ramos Certifico que, nesta data, intimei as partes e advogada(o)s habilitada(o)s acerca do inteiro teor do ACÓRDÃO proferido no julgamento do presente Recurso (APELAÇÃO CRIMINAL nº 0004211-76.2020.8.15.0231).

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 NÚBIA VITÓRIA LEODINO DE MELO SILVA Supervisora
13/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 00:22

Decorrido prazo de RENATA MORAES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RENATA MORAES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 09:27

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 22:33

Conclusos para despacho
03/07/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:19

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 11:13

Recebidos os autos
23/04/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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