TJPB - 0004211-76.2020.8.15.0231

1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

7 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

ARTUR MORAES DOS SANTOS DANTAS

LAURA BEATRIZ MORAES PONTES

ANA LARA MORAES PONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUCIANO DA SILVA PONTES

RENATA MORAES DOS SANTOS

CPF *42.***.*29-84

JOSE LUCIANO DA SILVA PONTES

CPF *84.***.*57-34

Advogados

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA

OAB: 23049/PB

CPF *87.***.*57-57

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA

OAB: 19890/PB

CPF *71.***.*18-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEANE ALVES RODRIGUES

CPF *34.***.*48-65

ANTONIA BATISTA DA SILVA

CPF *20.***.*09-69

LUSIA SOARES DA SILVA

LAIS ARAGAO DA SILVA

Advogados

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA

OAB: 11612/PB

CPF *95.***.*41-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 08:44

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 08:44

    Juntada de contrarrazões

  • 23/04/2025 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/04/2025 00:42

    Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 16/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 21:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/03/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 04:15

    Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 15:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/01/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 20:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2024 22:07

    Juntada de provimento correcional

  • 01/09/2023 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 13:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/09/2023 13:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 21/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 17/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de cota

  • 19/12/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2022 08:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 30/08/2022 02:40

    Decorrido prazo de RENATA MORAES DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:33

    Decorrido prazo de ANTONIA BATISTA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:29

    Decorrido prazo de JOSEANE ALVES RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 02:56

    Decorrido prazo de LUSIA SOARES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 02:42

    Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA PONTES em 22/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 02:35

    Decorrido prazo de RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA em 26/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 02:35

    Decorrido prazo de Adailton Raulino Vicente da Silva em 26/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 02:35

    Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 26/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 11:15

    Juntada de Petição de cota

  • 09/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 12:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2022 08:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 27/04/2022 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 20:14

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 20:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/10/2021 09:57

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 03:47

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 03:21

    Decorrido prazo de RENATA MORAES DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59:59.

  • 08/09/2021 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 11:58

    Juntada de diligência

  • 02/09/2021 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 09:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2021 12:01

    Recebida a denúncia contra RENATA MORAES DOS SANTOS - CPF: *42.***.*29-84 (INDICIADO)

  • 31/08/2021 08:32

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 09:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/08/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 21/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 18:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/06/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 11:10

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 02:18

    Decorrido prazo de 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 08/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 11:10

    Processo migrado para o PJe

  • 28/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 28/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2020 NF 59/20

  • 28/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2020 08:07 TJEMMJS

  • 22/09/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2020

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2020

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2020

  • 30/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2020

  • 30/07/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/07/2020 MINISTERIO PUBLIC

  • 29/07/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 07/2020 TJEAEEF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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