18/06/2024 07:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 07:14

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Apesar de devidamente intimada (ids. 89412095, 89108683 e 86485909), a parte autora quedou-se inerte. É o relatório.

DECIDO.

Observa-se que ao ajuizar a presente ação, a parte autora deixou de pagar as custas iniciais, que configuram pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento das custas, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
21/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:11

Determinado o cancelamento da distribuição
21/05/2024 07:27

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Pela derradeira vez, intime-se o autor para recolhimento das custas iniciais, tendo em vista que as custas recolhidas dizem respeito às diligências com mandado.

Prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
29/04/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0805030-91.2023.8.15.2003 DESPACHO Defiro o pedido de ID. 89048744, concedendo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho anterior, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.

Intime-se, por seus advogados.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
20/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de KATIUSCIA MANGUEIRA DINIZ ALVES em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:15

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:37

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0805030-91.2023.8.15.2003 DECISÃO Intimado, o juízo deprecante quedou-se inerte quanto ao pagamento das custas iniciais.

Entretanto, vez que a extinção do feito com base no inciso III do art. 267 do CPC exige, todavia, a prévia intimação pessoal da parte autora (CPC, art. 267 , § 1º), o que não ocorreu, intime-se o promovente, para recolhimento das custas.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Decurso o prazo sem o devido pagamento, voltem-me para sentença.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
02/03/2024 12:25

Determinada diligência
20/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:00

Juntada de Informações
27/11/2023 11:53

Juntada de Informações
24/11/2023 11:20

Juntada de Ofício
26/10/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:20

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0805030-91.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Oficie-se ao juízo deprecante para que seja efetivado o pagamento das diligências judiciais, sob pena de devolução da precatória sem o devido cumprimento.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:34

Conclusos para decisão
12/08/2023 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 08:25

Declarada incompetência
01/08/2023 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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