TJPB - 0801275-20.2017.8.15.0241
1ª instância - 2ª Vara Mista de Monteiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:19
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 11:19
Transitado em Julgado em 29/08/2025
-
30/08/2025 01:32
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA em 29/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 13:54
Juntada de Petição de comunicações
-
19/08/2025 16:43
Juntada de Petição de informações prestadas
-
15/08/2025 01:46
Publicado Expediente em 15/08/2025.
-
15/08/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
15/08/2025 01:46
Publicado Expediente em 15/08/2025.
-
15/08/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
15/08/2025 01:36
Publicado Expediente em 15/08/2025.
-
15/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
15/08/2025 01:36
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 14:14
Juntada de Petição de informação
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A.
VARA.
EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL.
Processo: 0801275-20.2017.8.15.0241.
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral].
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ANA MARIA FERNANDES em face de ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME e outros, na qual o MM.
Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DECLARO SATISFEITA(S) INTEGRALMENTE A(S) OBRIGAÇÃO(ÕES) DE IMPOSTA(S) PELA SENTENÇA E, COM BASE NO ART. 513, C/C ART. 924, II, AMBOS DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA EM SUA TOTALIDADE.
Sem custas nem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput e parágrafo único, da Lei Federal n. 9.099/95).
Havendo recurso inominado, intime-se a parte adversa para as contrarrazões (em caso de réu revel, observar o art. 346 do CPC) e, escoado o prazo, certifique-se se houve resposta, após o que se remetam os autos à Turma Recursal, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC, norma geral superveniente aplicável por se alinhar à celeridade ínsita aos Juizados Especiais, consoante preconiza o Enunciado n. 182 do FONAJEF1 e o que restou decidido pelo TJPB no julgamento do Conflito de Competência n. 0813517-50.2020.8.15.0000, Quarta Câmara Especializada Cível, Rel.
Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, publicado em 07/04/20212).
Intimem-se as partes, eletronicamente, apenas por seus advogados ou, não havendo, pessoalmente.
Decorrido o último prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, independente de nova conclusão.
Registre-se no Registro Virtual de Sentenças.
Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022.
Cumpra-se.
Monteiro-PB, data do registro eletrônico.
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)".
Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de agosto de 2025.
Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente. -
13/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 11:51
Juntada de Intimação eletrônica
-
11/08/2025 13:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/04/2025 08:03
Conclusos para despacho
-
29/03/2025 01:22
Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 01:22
Decorrido prazo de CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA em 28/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 14:01
Juntada de Petição de comunicações
-
28/02/2025 12:27
Juntada de Petição de informações prestadas
-
25/02/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 01:44
Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:34
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 16:47
Juntada de Petição de informações prestadas
-
22/04/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 00:41
Juntada de provimento correcional
-
14/02/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 12:03
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/01/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 00:23
Decorrido prazo de TULIO FARIAS LIMA em 06/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 14:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/11/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 05:31
Juntada de provimento correcional
-
02/03/2022 13:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/11/2021 10:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
22/10/2021 13:17
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 11:24
Recebidos os autos
-
22/10/2021 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2021 11:41
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
15/07/2021 03:31
Decorrido prazo de KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 03:31
Decorrido prazo de CATARINA JERONIMO DE SOUSA em 14/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 23:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2021 01:08
Decorrido prazo de KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA em 02/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 01:08
Decorrido prazo de CATARINA JERONIMO DE SOUSA em 02/07/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 22:56
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/06/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2021 01:39
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:39
Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:39
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:39
Decorrido prazo de KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:13
Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:13
Decorrido prazo de KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
-
11/06/2021 14:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/06/2021 11:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/06/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 09:28
Juntada de Petição de apelação
-
18/05/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 16:08
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:59
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 15:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/05/2021 13:36
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 14:06
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2021 12:50
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2021 04:04
Decorrido prazo de ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:59
Decorrido prazo de CATARINA JERONIMO DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:56
Decorrido prazo de KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 21:45
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/04/2021 12:13
Juntada de Petição de comunicações
-
09/04/2021 19:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2021 19:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 10:05
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
04/11/2020 15:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
05/12/2017 12:27
Conclusos para decisão
-
05/12/2017 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2017
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações Prestadas • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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