04/09/2025 07:50

Decorrido prazo de IESE - INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE E ESPECIALIZACAO LTDA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0831088-69.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: IESE - INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE E ESPECIALIZACAO LTDA RÉU: REU: MARJIOLI TIMOTEO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:50

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831088-69.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] AUTOR: IESE - INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE E ESPECIALIZACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ - GO44029 REU: MARJIOLI TIMOTEO Advogado do(a) REU: VIKTOR ENRIQUE DANTAS - SP264289 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
14/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:18

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:00

Juntada de Petição de informação
22/07/2025 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/07/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/07/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
20/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:32

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:27

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/07/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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