10/09/2025 14:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:49

Decorrido prazo de ERICK GONCALVES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:49

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:03

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805682-58.2025.8.15.0251 Promovente: FRANKLIN DELANO MEDEIROS DE SOUZA Promovido: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
12/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 23:37

Julgado improcedente o pedido
03/08/2025 21:04

Conclusos para despacho
03/08/2025 21:04

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2025 04:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 02:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:51

Juntada de Petição de réplica
26/06/2025 02:21

Decorrido prazo de ERICK GONCALVES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:21

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:37

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 18:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/05/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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