25/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOBRINHO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:41

Publicado Mandado em 15/08/2025.
15/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0821559-07.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
13/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:40

Expedido alvará de levantamento
08/05/2025 09:40

Determinada diligência
05/05/2025 21:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 12:58

Expedido alvará de levantamento
28/03/2025 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:57

Processo Desarquivado
28/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:11

Juntada de Alvará
08/08/2024 16:11

Juntada de Alvará
08/08/2024 16:11

Juntada de Alvará
08/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:02

Expedido alvará de levantamento
25/03/2024 09:57

Conclusos para julgamento
25/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 11:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/12/2023 10:49

Conclusos para decisão
03/10/2023 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.
06/09/2023 14:55

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:50

Juntada de RPV
14/07/2023 12:50

Juntada de RPV
14/07/2023 12:50

Juntada de RPV
14/07/2023 12:50

Juntada de RPV
06/11/2022 22:05

Juntada de provimento correcional
19/06/2022 02:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2022 23:59.
19/06/2022 02:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2022 23:59.
24/04/2022 22:31

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:14

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2022 09:14

Homologado o pedido
02/02/2022 12:20

Conclusos para julgamento
28/01/2022 19:50

Juntada de Petição de resposta
23/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 21:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2021 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 09:24

Juntada de Petição de resposta
01/09/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:11

Conclusos para despacho
27/07/2021 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:11

Conclusos para despacho
10/06/2021 15:45

Juntada de Petição de informações prestadas
20/04/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 07:22

Outras Decisões
01/03/2021 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2021 22:01

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:14

Recebidos os autos
26/02/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
11/03/2019 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 00:41

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 24/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 16:11

Juntada de Petição de apelação
05/06/2018 16:49

Juntada de Petição de apelação
30/05/2018 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/09/2017 18:30

Julgado procedente o pedido
04/09/2017 15:49

Conclusos para julgamento
02/09/2017 17:05

Juntada de Petição de informação
29/08/2017 00:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2017 20:18

Juntada de Petição de contestação
14/07/2017 10:28

Juntada de Petição de contestação
06/07/2017 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2017 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2017 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 13:05

Conclusos para despacho
28/04/2017 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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