TJPB - 0836389-31.2024.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 01:40
Publicado Expediente em 15/08/2025.
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15/08/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Abuso de Poder] 0836389-31.2024.8.15.2001 DECISÃO Visto etc.
Intime-se o impetrante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, descrevendo de forma clara e objetiva os fatos, indicando expressamente o ato administrativo impugnado e a autoridade apontada como coatora, bem como inserindo aos autos os documentos indispensáveis à comprovação de suas alegações, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime(m)-se.
João Pessoa-PB, terça-feira, 12 de agosto de 2025.
Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital -
13/08/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 09:53
Determinada a emenda à inicial
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17/06/2025 12:11
Conclusos para despacho
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11/04/2025 04:58
Decorrido prazo de ASSESSOR JURÍDICO DO DETRAN-PB em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:48
Decorrido prazo de ASSESSOR JURÍDICO DO DETRAN-PB em 08/04/2025 23:59.
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28/03/2025 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2025 08:07
Juntada de Petição de diligência
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25/03/2025 11:16
Expedição de Mandado.
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25/03/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 10:06
Juntada de Petição de comunicações
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28/01/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 09:50
Conclusos para despacho
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19/11/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 10:08
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS AILTON DE SANTANA - CPF: *32.***.*13-91 (IMPETRANTE).
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07/08/2024 07:16
Conclusos para decisão
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18/07/2024 01:02
Decorrido prazo de CARLOS AILTON DE SANTANA em 17/07/2024 23:59.
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25/06/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 07:01
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 22:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
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