15/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806532-94.2022.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE ROGERIO DE SENA FERREIRA, JOSE ROMARIO MACENA MORAIS DO NASCIMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de agosto de 2025 .
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO MACENA MORAIS DO NASCIMENTO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SENA FERREIRA em 07/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:56

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO MACENA MORAIS DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SENA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO MACENA MORAIS DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SENA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
21/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 12:09

Juntada de Certidão de julgamento
12/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 03:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE SENA FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO MACENA MORAIS DO NASCIMENTO em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 23:29

Conclusos para despacho
22/02/2024 23:29

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLIANE GONCALVES MEDEIROS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLIANE GONCALVES MEDEIROS em 26/01/2024 23:59.
23/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AUTOR)
09/10/2023 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 23:09

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:01

Juntada de Carta de ordem
31/08/2023 13:18

Juntada de Documento de Comprovação
29/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 15:25

Juntada de Documento de Comprovação
31/07/2023 21:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
25/07/2023 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
06/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
26/06/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:39

Conclusos para despacho
25/01/2023 08:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2023 23:59.
23/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:09

Conclusos para despacho
28/10/2022 11:52

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/10/2022 11:36

Expedição de Carta de ordem.
26/10/2022 11:36

Expedição de Carta de ordem.
26/10/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 22:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2022 10:30

Conclusos para despacho
07/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 20:42

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2022 21:09

Declarada incompetência
27/03/2022 08:44

Conclusos para despacho
27/03/2022 08:44

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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