12/08/2025 02:24

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851676-10.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Apresentados os cálculos para liquidação do débito, arbitro honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 15% sobre o valor da execução.

Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
07/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/01/2025 23:14

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
08/11/2024 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO NATANAEL BENTO DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:04

Juntada de provimento correcional
20/01/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:17

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:17

Juntada de Certidão
07/12/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 21:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/08/2022 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2022 23:59.
16/07/2022 06:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NATANAEL BENTO DE ARAUJO em 15/07/2022 23:59.
22/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 22:35

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 07:36

Conclusos para julgamento
15/06/2021 03:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO NATANAEL BENTO DE ARAUJO em 04/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
28/08/2020 11:41

Conclusos para despacho
03/07/2020 11:56

Juntada de Certidão
25/05/2020 08:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 14:48

Juntada de Certidão
01/11/2019 09:57

Juntada de Petição de contestação
10/09/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2019 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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