14/08/2025 15:07

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 01:56

Publicado Alvará em 12/08/2025.
09/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0850766-41.2023.8.15.2001 Requerente: ADENIO LIMA NETO(*27.***.*57-84); JOSE PAULO DE SA SARMENTO(*11.***.*16-00); JOSE PAULO SARMENTO CALDAS(*98.***.*94-26); A.

S.

C.(*45.***.*89-04); De cujus: MARIA CRISTINA MEDEIROS SARMENTO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO – Nº 1461/2024 VALIDADE: 60 DIAS O(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital do Estado, em virtude da lei etc.

Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado e atendendo ao que foi requerido nos autos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) acima nominada, fica AUTORIZADO ao inventariante JOSÉ PAULO DE SÁ SARMENTO, CPF nº *11.***.*16-00, realizar a alienação, através de escritura pública, de 50% do imóvel residencial sob o nº 392, situado na Avenida Pará, Bairro dos Estados, nesta capital, inscrito no livro 2-AV de Registro Geral do 2º Ofício do Registro de Imóveis (Zona Norte) da Comarca desta Capital, às fls. 105, nº de ordem Av-6-16-097, registrado no Cartório Eunápio Torres, desta capital, de propriedade do espólio de MARIA CRISTINA MEDEIROS SARMENTO, CPF nº *96.***.*36-00, descrito no id. 87440596, transação que não pode ser inferior a R$ 252.000,00.

Faz-se registrar que essa metade do bem pertence à falecida, enquanto o restante, ao meeiro (o qual, por estar vivo, pode dispor de seu patrimônio independentemente de autorização deste juízo).

Pode o inventariante assinar todo e qualquer documento, passar recibos, receber quitação e tudo o que for necessário para o fiel e cabal cumprimento do presente.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 07 de agosto de 2025.

O presente documento foi redigido pela servidora Mayra Claudiene Ramalho de Araújo, analista judiciária, e assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito abaixo discriminado.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:54

Juntada de Alvará
30/07/2025 08:03

Indeferido o pedido de JOSE PAULO DE SA SARMENTO - CPF: *11.***.*16-00 (REQUERENTE)
30/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SA SARMENTO em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:48

Juntada de Alvará
10/02/2025 09:35

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:56

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SA SARMENTO em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
19/12/2024 14:58

Juntada de Alvará
18/12/2024 18:18

Deferido o pedido de
18/12/2024 07:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:50

Juntada de Alvará
20/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:25

Deferido o pedido de
02/08/2024 07:17

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:32

Juntada de Petição de parecer
09/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 07:27

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 07:56

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 07:21

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:55

Juntada de Petição de parecer
10/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:50

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:48

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2023 12:02

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2023 09:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CRISTINA MEDEIROS SARMENTO - CPF: *96.***.*36-00 (DE CUJUS).
11/09/2023 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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