04/09/2025 19:28

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0817160-85.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] AUTOR: MARCOS TADEU LIMEIRA DE CASTRO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
12/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2025 05:56

Decorrido prazo de MARCOS TADEU LIMEIRA DE CASTRO em 30/04/2025 23:59.
25/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:49

Determinada diligência
12/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:04

Recebidos os autos
11/02/2025 20:04

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 18:29

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCOS TADEU LIMEIRA DE CASTRO em 14/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:19

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 18:53

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:53

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2024 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCOS TADEU LIMEIRA DE CASTRO em 25/06/2024 23:59.
23/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:27

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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