30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:16

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma da lei.

Em análise detida dos autos, verifica-se que não existe audiência designada no mesmo.

Assim, intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, no sentido de informar se possuem interesse em conciliar ou produzir provas em audiência.

Decorrido o prazo em epígrafe, sem manifestação de qualquer uma das partes, designe-se audiência una.

Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
12/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:21

Outras Decisões
22/05/2025 21:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:36

Juntada de Decisão
12/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 17:57

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:04

Recebida a emenda à inicial
13/01/2025 18:59

Conclusos para decisão
24/11/2024 15:47

Outras Decisões
22/11/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:37

Juntada de Decisão
06/08/2024 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:33

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:52

Determinada a citação de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (REU)
01/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:34

Conclusos para despacho
29/03/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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