TJPB - 0816392-62.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 01:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2025 23:59.
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25/08/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 03:09
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
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18/08/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 01:16
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Dispensado o relatório na forma da lei.
Em análise detida dos autos, verifica-se que não existe audiência designada no mesmo.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, no sentido de informar se possuem interesse em conciliar ou produzir provas em audiência.
Decorrido o prazo em epígrafe, sem manifestação de qualquer uma das partes, designe-se audiência una.
Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
12/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:21
Outras Decisões
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22/05/2025 21:36
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 21:36
Juntada de Decisão
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12/05/2025 10:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/05/2025 17:57
Juntada de Petição de réplica
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09/05/2025 10:21
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 20:04
Recebida a emenda à inicial
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13/01/2025 18:59
Conclusos para decisão
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24/11/2024 15:47
Outras Decisões
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22/11/2024 07:36
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 00:37
Conclusos para despacho
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22/11/2024 00:37
Juntada de Decisão
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06/08/2024 10:36
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/06/2024 02:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2024 23:59.
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29/05/2024 20:33
Juntada de Petição de réplica
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29/05/2024 08:54
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:52
Determinada a citação de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (REU)
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01/04/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 07:34
Conclusos para despacho
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29/03/2024 08:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/03/2024 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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