TJPB - 0842002-95.2025.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:09
Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 08/09/2025 23:59.
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27/08/2025 02:50
Publicado Expediente em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a consulta ao SISBAJUD e/ou o(s) ofício(s) acostado(s) aos autos, bem como, atender ao despacho ID 116610068, item " 3 ".
João Pessoa/PB, 25 de agosto de 2025.
ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório -
25/08/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:31
Juntada de Ofício
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24/08/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 00:29
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
Proc.
Nº.: 0842002-95.2025.8.15.2001 REQUERENTE: ELISABETH DE ARAUJO DANTAS DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.
Cumpra-se as determinações que seguem: 1.
Oficie-se à instituição previdenciária competente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a existência de dependentes habilitados do falecido, bem como sobre a eventual existência de resíduos previdenciários em nome da pessoa falecida, detalhando sua natureza, situação jurídica e a disponibilidade de saque pelos sucessores. 2.
Solicite-se informações acerca de ativos financeiros em nome da pessoa falecida, via SISBAJUD, e/ou, SE FOR O CASO, oficie-se a PREVIDÊNCIA COMPETENTE/ EMPREGADOR /ÓRGÃO PÚBLICO/INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a eventual existência de ativos financeiros/resíduo(s) previdenciário(s)/salarial(is) em nome da pessoa falecida, sua natureza, situação jurídica e disponibilidade de saque pelos sucessores. 3.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, integre ao polo ativo os demais herdeiros (filhos) ou apresente termo de renúncia em seu favor, acompanhado dos documentos pessoais do renunciante.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz (a) de Direito -
14/08/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 09:46
Expedição de Carta.
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21/07/2025 11:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/07/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 11:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISABETH DE ARAUJO DANTAS - CPF: *86.***.*40-91 (REQUERENTE).
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20/07/2025 01:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/07/2025 01:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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