26/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:50

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0865268-24.2019.8.15.2001 REQUERENTE: FRANCICLEIDE DE FATIMA SOUSA DUTRA, FRANCISCO DE ASSIS LEITE FILHO, GERLANE ARAUJO SANTANA, HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHO, JORGE LUIS FERNANDES, JOSE ALEXANDRE MOREIRA LIMA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO COELHO, JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTE REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão de ID. 104279697, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
13/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Determinada diligência
09/05/2025 11:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/04/2025 20:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 04:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/08/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:09

Outras Decisões
23/05/2023 14:22

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 17:46

Conclusos para despacho
26/11/2021 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2021 20:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2021 03:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 00:21

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 00:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:31

Conclusos para despacho
22/06/2021 08:06

Recebidos os autos
22/06/2021 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2020 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2020 15:08

Conclusos para despacho
01/09/2020 15:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/09/2020 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 07:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 07:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 06:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:16

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 03/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 20:45

Juntada de Petição de cota
03/07/2020 15:26

Juntada de Petição de apelação
03/07/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 21:17

Julgado improcedente o pedido
28/05/2020 15:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 15:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 14:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 15:20

Conclusos para despacho
09/04/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 12:12

Juntada de Petição de contestação
16/10/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 13:44

Conclusos para despacho
13/10/2019 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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