14/08/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025
12/08/2025 12:32

Determinado o arquivamento
12/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/08/2025 01:52

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:52

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0824754-19.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MACIEL SOARES DE ARAUJO REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA., AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., DANILO DO NASCIMENTO BARBOSA NOBREGA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência/projeto de sentença último, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE A PARTE AUTORA E A CORRÉ AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil, com relação à referida parte, determinando-se, contudo, o prosseguimento do feito com relação aos demais réus.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, retornem os presentes autos conclusos, para sentença, à Ilustre Juíza Leiga CLARA SKARLLETH LOPES DE ARAUJO RODRIGUES, atuante nesta unidade, nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC e conforme art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
07/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:18

Homologada a Transação
30/07/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 14:19

Juntada de Termo de audiência
17/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 14:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2025 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 21:14

Juntada de Petição de carta de preposição
16/07/2025 18:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 07:11

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2025 04:41

Juntada de entregue (ecarta)
25/05/2025 05:44

Juntada de entregue (ecarta)
17/05/2025 01:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 11:21

Expedição de Carta.
07/05/2025 11:21

Expedição de Carta.
07/05/2025 11:21

Expedição de Carta.
07/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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