03/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:53

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0829182-49.2022.8.15.2001 AUTOR: JOSE JAIR DA SILVA GOMES REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, FUNDACAO GETULIO VARGAS Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que o promovente requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, em face de inexistir interesse no prosseguimento da lide (ID 106212181).

Conforme o §4º do art. 485 do CPC, intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência, ficando advertido que o silêncio importa anuência.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
13/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/09/2024 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/09/2024 12:44

Outras Decisões
06/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:16

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/11/2023 22:26

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:31

Decorrido prazo de JOSE JAIR DA SILVA GOMES em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 07:52

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:08

Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
31/08/2022 21:28

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/08/2022 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 16:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2022 20:10

Conclusos para despacho
17/06/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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