TJPB - 0802293-44.2025.8.15.0161
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:56
Determinada diligência
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05/09/2025 08:18
Conclusos para despacho
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04/09/2025 23:57
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 01:35
Publicado Decisão em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802293-44.2025.8.15.0161 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.
Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação de que formulou requerimento administrativo ao Estado da Paraíba e que não houve resposta ou que houve negativa de fornecimento da prestação, sob pena de indeferimento da petição inicial (NCPC, arts. 115, parágrafo único, e 321, parágrafo único).
Ainda, considerando o que decidido pelo TJ-PB no IRDR nº. 10, bem como que o valor da causa, ante a prestação vindicada, não ultrapassa sessenta salários mínimos, aplico ao caso o rito da Lei 12.153/09.
Proceda-se com a alteração, no polo passivo do sistema PJe, para Estado da Paraíba. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito -
12/08/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:34
Determinada a emenda à inicial
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12/08/2025 09:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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12/08/2025 08:19
Conclusos para despacho
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08/08/2025 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/08/2025 20:26
Determinada a redistribuição dos autos
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07/08/2025 15:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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