10/09/2025 12:48

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc.

Da detida análise dos autos, verifico que o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça transitou em julgado com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, conheço da Apelação e dou-lhe provimento para desconstituir a sentença objurgada e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para o seu regular prosseguimento." Assim, INTIMO o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do crédito tributário perseguido nos autos, sob pena de bloqueio de valores online, via SISBAJUD.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
27/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 03:15

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc.

Da detida análise dos autos, verifico que o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça transitou em julgado com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, conheço da Apelação e dou-lhe provimento para desconstituir a sentença objurgada e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para o seu regular prosseguimento." Assim, INTIMO o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do crédito tributário perseguido nos autos, sob pena de bloqueio de valores online, via SISBAJUD.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
18/07/2025 00:41

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:55

Recebidos os autos
07/07/2025 11:55

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 02:15

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:49

Indeferida a petição inicial
01/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/01/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:40

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:54

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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