09/09/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 19:04

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de KATHLEEN KLEY BEZERRA AMANCIO em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/08/2025 00:40

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800938-09.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça ora deferida (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
13/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/08/2025 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATHLEEN KLEY BEZERRA AMANCIO - CPF: *80.***.*42-79 (AUTOR).
12/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:11

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
23/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:04

Expedição de Carta.
21/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:41

Juntada de Decisão
07/07/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
09/06/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/03/2025 09:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
17/03/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/12/2024 08:16

Expedição de Carta.
16/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:11

Juntada de Decisão
12/12/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 09:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
05/12/2024 10:53

Determinada diligência
04/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
09/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:15

Conclusos para despacho
02/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 14:54

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 08:43

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:39

Juntada de informação
03/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:04

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2024 19:40

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:37

Conclusos para despacho
12/05/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/03/2024 21:16

Juntada de Petição de informação
26/03/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2024 20:05

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:10

Juntada de comunicações
05/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:45

Juntada de Petição de informação
01/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:02

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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