TJPB - 0801504-96.2021.8.15.0351

25/11/2024 16:43

Baixa Definitiva

25/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2024 13:50

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 21/11/2024 23:59.

18/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 11:02

Conhecido o recurso de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO - CPF: *59.***.*33-51 (RECORRENTE) e provido

14/10/2024 11:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024 11:02

Voto do relator proferido

11/10/2024 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2024 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2024 14:31

Conclusos para despacho

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

16/03/2022 00:01

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 15/03/2022 23:59:59.

14/02/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

27/01/2022 08:07

Conclusos para despacho

27/01/2022 08:07

Juntada de Certidão

27/01/2022 07:43

Recebidos os autos

27/01/2022 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2022 07:43

Distribuído por sorteio