TJPB - 0802428-13.2022.8.15.0371

30/04/2025 08:37

Baixa Definitiva

30/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2025 07:12

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 29/04/2025 23:59.

26/03/2025 00:03

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GOMES em 21/03/2025 23:59.

21/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 09:01

Determinada diligência

21/02/2025 09:01

Sentença confirmada

21/02/2025 09:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - CNPJ: 08.***.***/0006-14 (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2025 09:01

Voto do relator proferido

18/02/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 21:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2024 21:21

Determinada diligência

07/08/2024 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 08:56

Conclusos para despacho

01/08/2024 08:36

Juntada de Certidão

01/08/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024 08:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/08/2024 08:29

Recebidos os autos

01/08/2024 08:29

Juntada de sentença

29/05/2024 19:28

Baixa Definitiva

29/05/2024 19:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2024 19:28

Transitado em Julgado em 24/07/2023

29/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 08:47

Conclusos para despacho

18/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/04/2024 08:47

Juntada de Certidão

25/07/2023 08:49

Juntada de Certidão

25/07/2023 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/07/2023 06:42

Juntada de Certidão

25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de LINCON BEZERRA DE ABRANTES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de LINCON BEZERRA DE ABRANTES em 24/07/2023 23:59.

22/06/2023 02:16

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GOMES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 02:15

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GOMES em 21/06/2023 23:59.

26/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 11:00

Prejudicado o recurso

20/05/2023 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/05/2023 23:59.

27/03/2023 10:44

Conclusos para despacho

27/03/2023 10:42

Juntada de Petição de parecer

20/03/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 09:32

Conclusos para despacho

15/03/2023 09:32

Juntada de Certidão

14/03/2023 14:33

Recebidos os autos

14/03/2023 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023 14:33

Distribuído por sorteio