04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807243-81.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
13/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:57

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/08/2025 08:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 02:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 22:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/11/2024 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
24/06/2024 22:02

Conclusos para decisão
24/06/2024 21:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 10:54

Recebidos os autos
13/05/2024 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
08/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:33

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2023 23:59.
29/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2023 23:59.
20/12/2022 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2022 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022 20:44

Juntada de Petição de apelação
21/11/2022 10:48

Juntada de Petição de apelação
08/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:19

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 08:20

Conclusos para julgamento
04/08/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 07:22

Conclusos para despacho
26/05/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas
05/01/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 21:48

Juntada de Petição de informações prestadas
09/12/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:58

Juntada de Certidão
04/12/2021 01:35

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 03/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
11/11/2021 05:39

Expedição de Mandado.
09/11/2021 08:33

Juntada de Ofício
19/08/2021 10:47

Juntada de Certidão
22/01/2021 07:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 07:11

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:31

Juntada de Petição de réplica
25/05/2020 19:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2020 23:59:59.
14/02/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 16:22

Conclusos para despacho
04/02/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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