TJPB - 0816827-70.2023.8.15.2001

13/12/2023 09:36

Baixa Definitiva

13/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023 09:35

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS em 12/12/2023 23:59.

08/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 15:03

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/11/2023 15:03

Prejudicada a ação de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

07/11/2023 12:33

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 16:21

Voto do relator proferido

16/10/2023 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023 05:47

Conclusos para despacho

16/10/2023 05:47

Juntada de Certidão

13/10/2023 11:03

Recebidos os autos

13/10/2023 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2023 11:03

Distribuído por sorteio