04/09/2025 21:52

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 05:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA HENRIQUES JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0872606-73.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: MARCOS AURELIO DA MOTA HENRIQUES JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 10 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
10/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 00:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA HENRIQUES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
15/11/2024 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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