24/01/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 10:29

Juntada de
07/12/2023 10:53

Desentranhado o documento
07/12/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
03/12/2023 23:27

Juntada de Alvará
29/11/2023 11:38

Juntada de Petição de informação
06/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:47

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2023 00:15

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0839026-86.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: EDDLA KARINA GOMES PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/09/2023 21:46

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:28

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2023 01:44

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
08/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
06/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de EDDLA KARINA GOMES PEREIRA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 22:31

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2023 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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