21/08/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:26

Transitado em Julgado em 04/08/2025
20/08/2025 04:39

Decorrido prazo de EXITO COBRANCA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA em 14/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:39

Juntada de entregue (ecarta)
13/08/2025 06:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/08/2025 10:43

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 07:54

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808021-87.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: BERNARDINO DE SOUSA SILVA REU: EXITO COBRANCA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, COLEGIO DIEGO DANTAS EIRELI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
09/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:05

Homologada a Transação
03/08/2025 22:25

Conclusos para despacho
03/08/2025 22:25

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2025 22:24

Conclusos ao Juiz Leigo
03/08/2025 22:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/08/2025 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
02/08/2025 05:21

Decorrido prazo de COLEGIO DIEGO DANTAS EIRELI em 30/07/2025 10:00.
31/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:41

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 23:37

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:01

Juntada de Petição de informação
28/07/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:31

Juntada de Petição de diligência
27/07/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:25

Expedição de Carta.
25/07/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
22/07/2025 09:23

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:23

Expedição de Carta.
21/07/2025 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2025 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 23:49

Conclusos para decisão
18/07/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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