TJPB - 0808397-61.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/09/2025 05:56
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:40
Decorrido prazo de JOSMERCIO ALVES DA COSTA em 26/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 07:32
Publicado Sentença em 12/08/2025.
-
12/08/2025 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808397-61.2025.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: JOSMERCIO ALVES DA COSTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
09/08/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 02:11
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
29/04/2025 11:21
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2025 23:04
Conclusos para despacho
-
26/04/2025 23:04
Juntada de Projeto de sentença
-
25/04/2025 14:01
Conclusos ao Juiz Leigo
-
24/04/2025 10:05
Juntada de Petição de réplica
-
24/04/2025 09:33
Juntada de Petição de contestação
-
07/04/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 22:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801516-06.2021.8.15.0321
Antonio Lisboa dos Santos
Joao Batista dos Santos
Advogado: Raimundo Medeiros da Nobrega Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/11/2021 17:32
Processo nº 0801139-78.2017.8.15.2001
Boanerges da Silva Batista
Estado da Paraiba
Advogado: Alex Barros da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/01/2017 08:27
Processo nº 0848916-15.2024.8.15.2001
Maria das Gracas Felismino da Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Daniel Torres Figueiredo de Lucena
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/08/2025 08:49
Processo nº 0806195-41.2025.8.15.0731
Velloso Advocacia
Santana Pedro do Nascimento
Advogado: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/07/2025 13:33
Processo nº 0818989-67.2025.8.15.2001
Marcos Aurelio de Paula
Banco do Brasil
Advogado: Tania Silva Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/04/2025 20:09