TJPB - 0807064-74.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 10:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/09/2025 05:52
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
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27/08/2025 03:39
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA ROSA em 26/08/2025 23:59.
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12/08/2025 07:32
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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12/08/2025 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807064-74.2025.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA ROSA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
09/08/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 02:04
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/06/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 15:21
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2025 23:15
Conclusos para despacho
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17/06/2025 23:15
Juntada de Projeto de sentença
-
09/06/2025 09:41
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/06/2025 10:11
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 07:26
Conclusos para despacho
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11/02/2025 15:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/02/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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