27/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:28

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:28

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:28

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:09

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0801606-18.2024.8.15.0221 NATUREZA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

DATA: 30 de julho de 2025, às 9h.

Promotor de Justiça: Ailton Nunes Melo Filho.

Denunciado(s): LUCAS GABRIEL DA SILVA VICENTE Advogado(a): Italo Jose Estevao Freires, OAB/PB 27.822; Denunciado(s): JOSE KAIQUE MIGUEL ARRUDA Advogado(a): Paula Madelyne Mangueira Lacerda, OAB/PB 31.805 e Pablo Roar Justino Guedes, OAB/PB 23053.

Denunciado(s): ANA BEATRIZ ALVES BRAZ.

Advogado(a): Jose Antonio de Sousa Ribeiro Neto, OAB/PB 27.728; Italo Jose Estevao Freires, OAB/PB 27.822; AUDIÊNCIA DE: Instrução e Julgamento.

Feito o pregão e aberta a audiência, constatou-se a presença do Ilustre Representante do Ministério Público, da Advogada, bem como das testemunhas e do denunciado.

Procedeu-se a oitiva da testemunha arrolada na denúncia: DELEGADO DACIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA, devidamente qualificado e compromissado na forma da lei, conforme consta de arquivos de áudio e vídeo.

Também foram ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa: FRANCISCO ALEXANDRO AUGUSTO CAVALCANTI, JOSÉ IDOMAR DA SILVA e JOSÉ CARLOS BATISTA DE ARAÚJO.

Dispensada a oitiva de MARIANE DE OLIVEIRA AMORIM, VALDIRAN BENTO MARTINS e VALDIRAN BENTO MARTINS.

Ato seguinte, após ser devidamente qualificado e advertido quanto ao seu direito ao silêncio (art. 186, CPP), procedeu-se aos interrogatórios dos réus, conforme consta de arquivos de áudio e vídeo.

Encerrada a instrução probatória, abriu-se a palavra para que as partes procedessem a requerimentos (art. 402, CPP).

Foi requerida a anexação dos seguintes documentos extraídos dos autos n. 0801605-33.2024.8.15.0221: sentença (104740585), laudo de constatação definitiva (101852408, 101852414, 101852415, 101852416, 101852417, 101852418, 101852420), auto de apreensão de ID 100739053 - Pág. 12 e 13, e dos autos n. 0801186-47.2023.8.15.0221 a decisão de ID 79187812 e relatório de busca e apreensão de ID 79460194 e 79461067, além da certidão de nascimento do filho de ANA BEATRIZ presente no ID 99660444.

A defesa requereu prazo para solicitar perícia de voz de forma detalhada.

Pelo MM. foi proferida a seguinte decisão: “Defiro os pedidos de anexação de documentos.

Providencie-se já que facilita a análise do processo como um todo.

Defiro o prazo de 15 dias para que a defesa apresente requerimento escrito de prova pericial devendo indicar os áudios que pretende que sejam submetidos à perícia, bem como apresentem eventuais quesitos e assistentes técnicos.

Do requerimento dê-se vista ao Parquet”.

Finalizada a audiência, procedi a lavratura do presente termo que segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante da permissão legal do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.

JUIZ DE DIREITO
07/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:04

Juntada de Informações
30/07/2025 13:50

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 09:00 Vara Única de São José de Piranhas.
30/07/2025 11:04

Deferido o pedido de
29/07/2025 15:37

Juntada de Informações
29/07/2025 15:31

Juntada de Informações
29/07/2025 15:22

Juntada de Informações
29/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DA SILVA VICENTE em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São José de Piranhas em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:49

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 08:02

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:51

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 10:55

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 09:45

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 09:30

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 08:17

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 23:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 23:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2025 09:00 Vara Única de São José de Piranhas.
10/06/2025 08:04

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 15:28

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:44

Deferido o pedido de
09/06/2025 10:44

Recebida a denúncia contra ANA BEATRIZ ALVES BRAZ - CPF: *21.***.*82-70 (INDICIADO), JOSE KAIQUE MIGUEL ARRUDA - CPF: *30.***.*99-08 (INDICIADO) e LUCAS GABRIEL DA SILVA VICENTE - CPF: *15.***.*65-26 (INDICIADO)
05/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 19:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição de defesa prévia
03/04/2025 13:01

Juntada de Petição de defesa prévia
28/03/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/03/2025 09:39

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 09:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DA SILVA VICENTE em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:33

Juntada de Petição de cota
22/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALVES BRAZ em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:59

Determinada a citação de ANA BEATRIZ ALVES BRAZ - CPF: *21.***.*82-70 (INDICIADO), JOSE KAIQUE MIGUEL ARRUDA - CPF: *30.***.*99-08 (INDICIADO) e LUCAS GABRIEL DA SILVA VICENTE - CPF: *15.***.*65-26 (INDICIADO)
13/02/2025 13:59

Indeferido o pedido de ANA BEATRIZ ALVES BRAZ - CPF: *21.***.*82-70 (INDICIADO)
23/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 22:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/11/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 14:48

Juntada de Petição de denúncia
16/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 11:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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