11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802815-73.2024.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): GUSTAVO RAMOS WANDERLEY Ré(u): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)
10/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS WANDERLEY em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802815-73.2024.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GUSTAVO RAMOS WANDERLEY REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:11

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2025 18:15

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:42

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS WANDERLEY em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:48

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS WANDERLEY em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS WANDERLEY em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:48

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
18/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 07:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2025 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.
14/02/2025 19:16

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS WANDERLEY em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.
12/12/2024 08:09

Juntada de Informações
12/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 22:20

Conclusos para decisão
09/12/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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