STJ - 0802489-95.2018.8.15.0181

20/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 29937/2025 - AgInt

23/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029937 - AgInt no AREsp 2623214 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de OTINIEL BATISTA DE MORAIS e OMENITA LUCENA DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00029937/2025 - AgInt no AREsp 2623214/PB

01/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029937/2025 - AgInt no AREsp 2623214/PB

29/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/01/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49808/2025

28/01/2025 14:29

Protocolizada Petição 49808/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

21/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29937/2025 -

20/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29937/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29937/2025

17/01/2025 16:58

Protocolizada Petição 29937/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 22:10

Conhecido o recurso de OMENITA LUCENA DE MORAES e OTINIEL BATISTA DE MORAIS e não-provido

24/06/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/06/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA