TJPB - 0831405-04.2024.8.15.2001

11/08/2025 16:02

Baixa Definitiva

11/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2025 16:02

Transitado em Julgado em 06/08/2025

29/07/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

22/07/2025 00:37

Decorrido prazo de IVONALDO GALDINO DA ROCHA em 21/07/2025 23:59.

14/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 14/07/2025.

12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 21:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

01/07/2025 21:33

Negado seguimento a Recurso

01/07/2025 21:33

Voto do relator proferido

01/07/2025 01:15

Conclusos para despacho

01/07/2025 01:15

Juntada de Certidão

17/06/2025 12:03

Recebidos os autos

17/06/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025 12:03

Distribuído por sorteio