27/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:16

Deferido o pedido de
20/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:58

Processo Desarquivado
06/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:00

Determinado o arquivamento
14/05/2024 15:00

Deferido o pedido de
10/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 11:49

Determinado o arquivamento
08/04/2024 11:49

Deferido o pedido de
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:34

Juntada de Ofício
20/02/2024 13:33

Juntada de Ofício
19/02/2024 09:49

Deferido o pedido de
17/02/2024 23:56

Conclusos para decisão
17/02/2024 23:56

Processo Desarquivado
16/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 07:17

Juntada de Informações
09/02/2024 13:22

Juntada de Ofício
08/02/2024 09:45

Juntada de Informações
05/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:39

Determinado o arquivamento
16/01/2024 09:39

Determinada diligência
16/01/2024 09:39

Outras Decisões
12/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:30

Processo Desarquivado
18/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 09:47

Determinado o arquivamento
18/12/2023 09:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/12/2023 09:47

Homologada a Transação
16/12/2023 09:35

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:10

Deferido o pedido de
11/12/2023 08:09

Conclusos para decisão
04/12/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:21

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0129013-55.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o pedido do ID 82548811 -, diga a parte exquente, no prazo de cinco dias.

JOÃO PESSOA, 23 de novembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA Juíza de Direito em substituição
23/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:40

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 23:01

Juntada de Ofício
16/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de viação progresso em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:34

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:26

Juntada de
04/10/2023 11:17

Outras Decisões
03/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:22

Juntada de
27/09/2023 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
27/09/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0129013-55.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/requerente, para tomar conhecimento da DECISÃO proferida pelo juiz, assim como para tomar conhecimento da expedição da certidão para fins de protesto e das restrições via RENAJUD, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o mais que entender de direito ou se manifestar nos autos.

João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:58

Juntada de Informações
25/09/2023 09:41

Juntada de
21/09/2023 15:55

Deferido o pedido de
21/09/2023 15:55

Determinada diligência
21/09/2023 15:55

Outras Decisões
20/09/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 06:50

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo de viação progresso em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:07

Publicado Decisão em 26/06/2023.
28/06/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 11:43

Juntada de
20/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:33

Determinada diligência
16/06/2023 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 08:56

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2023 12:43

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 09:18

Determinada diligência
28/12/2022 21:09

Conclusos para despacho
22/11/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:38

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:31

Conclusos para decisão
29/07/2022 10:30

Juntada de Informações
18/03/2022 04:13

Decorrido prazo de viação progresso em 17/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:09

Outras Decisões
03/08/2021 22:21

Conclusos para decisão
03/08/2021 22:20

Juntada de Certidão
08/06/2021 12:35

Juntada de Certidão
21/05/2021 07:47

Outras Decisões
24/03/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 16:30

Conclusos para despacho
12/03/2021 16:29

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:55

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:18

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 23:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/12/2020 10:08

Conclusos para despacho
15/12/2020 23:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 22:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 15:33

Outras Decisões
04/11/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 10:55

Conclusos para despacho
15/05/2020 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 10:26

Juntada de ato ordinatório
16/03/2020 13:55

Processo migrado para o PJe
18/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2020 DIGITALIZA PJE
18/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2020 DIGITALIZAR
18/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
18/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2020 NF 11/20
18/02/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 02/2020 15:28 TJEJP116
20/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 01/2020 DEVOLVIDO DO STJ
20/01/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 01/2020 P072264172001 19:07:27 TERCEIR
20/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2020
28/11/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2017 P072264172001 16:49:23 TERCEIR
31/08/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2015
31/08/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 31: 08/2015
26/06/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2015
25/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2015
09/06/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 06/2015 DEVOLVIDO COM CONTRA RAZOES
01/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 06/2015 CIENCIA EM CARTORIO
01/06/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/06/2015 013311PB
28/05/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2015
07/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2015
24/04/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2015
10/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 02/2015
09/02/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 02/2015 DEVOLVIDO DO TJPB
08/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2014 TEMPESTIVIDADE
08/07/2014 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 07/2014 PROMOVIDO CONTRARRAZOES
08/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 07/2014
08/07/2014 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 08: 07/2014
07/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2014 CONCLUSAO
07/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2014
27/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 05/2014 DESPACHO
07/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2014 NF 123/1
07/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2014 123/14
22/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2014 CERT-SE
27/03/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2014
27/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2014
28/02/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 02/2014 NF 30
26/02/2014 00:00

Mov. [198] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS 26: 02/2014 PARCIALMENTE
26/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2014 NF 30/14
26/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 02/2014 SET REG LV 01/2014
11/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 11: 11/2013 CONCLUSO
11/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2013
31/10/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2013 NF-SE
11/10/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2013 CONCLUSO
11/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2013
08/10/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 07: 10/2013
07/10/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2013 CONCLUSO
20/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 09/2013 CIENCIA DO AUTOR EM CARTOIR
19/09/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2013 LV 008/2013
19/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2013 170/13 SENTENCA
06/09/2013 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 06: 09/2013 P.R.I.
21/08/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2013 CLS
21/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 08/2013
19/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2013
17/07/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2013 CONCLUSAO
16/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2013 NF 125/13
15/07/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 07/2013 INTIM. EM CARTORIO
27/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2013 NF-SE
21/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2013
13/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2013 PETICAO/CONCLUSO
06/06/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 06/2013 IMP A CONTESTACAO
05/06/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 06/2013 DEV DO ADV,PRAZO DECORRENDO
03/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 06/2013 CIENCIA TOMADA EM CARTORIO
03/06/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/06/2013 011794PB
28/05/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2013 DEV JUIZ/NF-SE
24/05/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 05/2013 A CONCLUSAO
24/05/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2013
02/05/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2013 CITACAO
19/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 03/2013 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO LTDA
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
17/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2013
17/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2013 CITACAO ORDENADA
14/01/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 01/2013 PROCESSO AUTUADO
19/12/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19122012 SN01
19/12/2012 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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