27/08/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:09

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:55

Decorrido prazo de HS DO BRASIL LTDA. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:54

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS RAMOS em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:40

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830961-34.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: JOYCE DOS SANTOS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE - PI17443 REU: HS DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
09/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:34

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:26

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/07/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2025 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:18

Expedição de Carta.
09/06/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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