03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801104-29.2022.8.15.0131 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] APELANTE: JOAQUIM MARCOS SOBRINHO, JOSEFA PEREIRA DA COSTA APELADO: LUCIVANIA BATISTA DE SOUSA Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sentença apresentado por JOAQUIM MARCOS SOBRINHO e JOSEFA PEREIRA DA COSTA em face de FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA e outros, todos qualificados nos autos.

Devidamente intimado, o executado não apresentou impugnação, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (ID Num. 117704149).

O exequente manifestou o cumprimento integral da obrigação (ID Num. 121822688).

Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial.

Decido.

Verificado o cumprimento da obrigação fixada na sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da presente fase de cumprimento de sentença.

Diante do exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno o executado em custas processuais, ficando o pagamento suspenso em face da gratuidade judiciária concedida.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
17/06/2025 16:18

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/06/2025 16:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025
13/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LUCIVANIA BATISTA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de LUCIVANIA BATISTA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:26

Conhecido o recurso de JOAQUIM MARCOS SOBRINHO - CPF: *86.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 06:22

Conclusos para despacho
16/01/2025 06:12

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 07:08

Recebidos os autos
07/01/2025 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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