04/09/2025 00:56

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:56

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801104-29.2022.8.15.0131 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] APELANTE: JOAQUIM MARCOS SOBRINHO, JOSEFA PEREIRA DA COSTA APELADO: LUCIVANIA BATISTA DE SOUSA Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sentença apresentado por JOAQUIM MARCOS SOBRINHO e JOSEFA PEREIRA DA COSTA em face de FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA e outros, todos qualificados nos autos.

Devidamente intimado, o executado não apresentou impugnação, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (ID Num. 117704149).

O exequente manifestou o cumprimento integral da obrigação (ID Num. 121822688).

Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial.

Decido.

Verificado o cumprimento da obrigação fixada na sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da presente fase de cumprimento de sentença.

Diante do exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno o executado em custas processuais, ficando o pagamento suspenso em face da gratuidade judiciária concedida.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
02/09/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:29

Determinado o arquivamento
01/09/2025 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 07:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801104-29.2022.8.15.0131 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] APELANTE: JOAQUIM MARCOS SOBRINHO, JOSEFA PEREIRA DA COSTA APELADO: LUCIVANIA BATISTA DE SOUSA Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
12/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:24

Determinada diligência
08/08/2025 07:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:58

Determinada diligência
30/07/2025 10:58

Deferido o pedido de
30/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 16:18

Recebidos os autos
17/06/2025 16:18

Juntada de Certidão de prevenção
07/01/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:58

Decorrido prazo de VICTOR ANDERSON GONCALVES OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:57

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:36

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 09:04

Conclusos para julgamento
15/08/2024 01:41

Decorrido prazo de VICTOR ANDERSON GONCALVES OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:09

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 21:08

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:39

Juntada de Alvará
14/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:29

Indeferido o pedido de FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA (REU)
05/06/2024 09:29

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/04/2024 08:02

Conclusos para despacho
16/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:38

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:39

Determinada Requisição de Informações
13/12/2023 08:28

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:01

Determinada Requisição de Informações
06/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
11/10/2023 20:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:38

Decorrido prazo de VICTOR ANDERSON GONCALVES OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
15/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/08/2023 07:15

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE RAMON NUNES FERREIRA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:22

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 13:20

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 09:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:31

Decorrido prazo de VICTOR ANDERSON GONCALVES OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:14

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2023 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
19/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2023 08:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
08/09/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 08:53

Conclusos para julgamento
15/08/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:15

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:11

Desentranhado o documento
25/07/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 07:22

Conclusos para decisão
28/06/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 21:05

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:47

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 14:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2022 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 19:32

Juntada de diligência
25/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:23

Expedição de Mandado.
07/04/2022 21:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2022 20:54

Conclusos para despacho
05/04/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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