14/08/2025 00:21

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:21

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0821122-92.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Uma vez decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso.

Na hipótese de o cartório constatar a ausência de algum dado necessário para a elaboração da peça, intime-se quem de direito para informar, no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/01/2024 11:32

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:52

Juntada de
17/08/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2023 23:59.
21/06/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 07:49

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:23

Recebidos os autos
09/05/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 03:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:43

Conclusos para despacho
30/01/2021 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/11/2020 12:50

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2020 12:48

Juntada de Certidão
27/10/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2020 23:03

Conclusos para despacho
21/09/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 22:09

Conclusos para despacho
26/08/2020 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:42

Decorrido prazo de VICTOR BARROS MACIEL DO AMARAL em 22/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 08:56

Julgado procedente o pedido
31/05/2020 20:14

Decorrido prazo de VICTOR BARROS MACIEL DO AMARAL em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 16:19

Decorrido prazo de VICTOR BARROS MACIEL DO AMARAL em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 00:40

Conclusos para julgamento
31/05/2020 00:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/05/2020 03:35

Decorrido prazo de VICTOR BARROS MACIEL DO AMARAL em 22/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 03:18

Decorrido prazo de VICTOR BARROS MACIEL DO AMARAL em 22/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 22:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 22:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 18:49

Juntada de Petição de réplica
15/04/2020 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 00:09

Conclusos para despacho
13/07/2019 00:16

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:52

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 01:54

Decorrido prazo de VICTOR BARROS MACIEL DO AMARAL em 05/06/2019 23:59:59.
01/06/2019 00:11

Decorrido prazo de COMISSÕES COORDENADORAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR (PMPB) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMPB) DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 13:42

Juntada de Petição de contestação
17/05/2019 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 12:33

Expedição de Mandado.
16/05/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2019 15:32

Conclusos para despacho
14/05/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2019 13:36

Conclusos para decisão
11/05/2019 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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