06/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 10:49

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2025 22:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2025 10:52

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:58

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:00

Processo Desarquivado
25/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO RAMOS em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:04

Recebidos os autos
08/08/2025 14:04

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:44

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 04:04

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO RAMOS em 05/06/2023 23:59.
28/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:00

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 09:53

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO RAMOS em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 01:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:57

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO RAMOS em 07/02/2023 23:59.
16/01/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 12:05

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 11:18

Expedição de Mandado.
13/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 11:21

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 21:55

Determinada Requisição de Informações
03/11/2022 21:48

Conclusos para despacho
03/11/2022 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2022 10:10

Determinada a redistribuição dos autos
31/10/2022 21:51

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/10/2022 11:03

Determinada a redistribuição dos autos
21/10/2022 10:02

Conclusos para decisão
19/10/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022 11:49

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 00:30

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2022 21:59.
28/09/2022 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 21:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2022 14:34

Expedição de Mandado.
24/09/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 08:59

Recebida a emenda à inicial
22/09/2022 19:45

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 21:38

Conclusos para despacho
21/09/2022 21:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/09/2022 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO RAMOS em 13/09/2022 23:59.
12/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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