28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de TAIS AVELINO DE ALMEIDA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:03

Juntada de Alvará
19/03/2024 12:02

Juntada de Alvará
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de março de 2024 Nº DO PROCESSO: 0835089-68.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAIS AVELINO DE ALMEIDA, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
18/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0835089-68.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAIS AVELINO DE ALMEIDA, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
20/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 13:02

Processo Desarquivado
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:00

Transitado em Julgado em 07/02/2024
15/02/2024 18:52

Decorrido prazo de TAIS AVELINO DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:52

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:07

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835089-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: TAIS AVELINO DE ALMEIDA, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 Advogados do(a) AUTOR: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 Promovido: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO - PB28809 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
19/01/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 14:23

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:23

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2023 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de TAIS AVELINO DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 9 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0835089-68.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS AVELINO DE ALMEIDA, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
09/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:16

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 01:08

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835089-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: TAIS AVELINO DE ALMEIDA, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 Advogados do(a) AUTOR: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 Promovido: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogado do(a) REU: MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO - PB28809 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
29/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 21:12

Conclusos para despacho
28/09/2023 21:12

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2023 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2023 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/08/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/08/2023 08:38

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 12:13

Juntada de documento de comprovação
03/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/08/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2023 09:52

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:31

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 17:51

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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