TJPB - 0800351-03.2022.8.15.0251

29/08/2025 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

12/08/2025 01:38

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025 15:58

Conclusos para despacho

07/08/2025 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025 15:44

Conclusos para despacho

08/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido

19/02/2025 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.

27/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2024 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2024 10:11

Conclusos para despacho

06/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/05/2024 10:11

Juntada de Certidão

26/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/10/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/10/2023 23:59.

03/10/2023 12:58

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 12:53

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

30/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/05/2023 09:37

Conclusos para despacho

25/05/2023 09:29

Juntada de Petição de parecer

09/05/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 22:58

Conclusos para despacho

30/01/2023 22:58

Juntada de Certidão

30/01/2023 18:08

Recebidos os autos

30/01/2023 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023 18:08

Distribuído por sorteio