10/06/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:33

Juntada de Alvará
05/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:39

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
27/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:20

Juntada de Alvará
24/05/2024 13:19

Juntada de Alvará
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de maio de 2024 Nº DO PROCESSO: 0850787-17.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
23/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:45

Outras Decisões
22/05/2024 13:48

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:35

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Hílton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58055-018 Telefone:(83) 3238-6333 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº DO PROCESSO: 0850787-17.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto nos autos pela parte adversa.

Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

João Pessoa, em 9 de maio de 2024 De ordem, ALANA ALVES BATISTA Técnico Judiciário
09/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 00:48

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0850787-17.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV ANTÔNIO LIRA, 182, - até 765/766, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-050 Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ OAB: DF34163 Endereço: Edifício Embassy Tower_**, 707, SRTVS Bloco K, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-908 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 29 de abril de 2024 De ordem, ALANA ALVES BATISTA Técnico Judiciário
29/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento
29/04/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 21:34

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
04/04/2024 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850787-17.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: REBECA SOUSA SILVA - PB26870, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471 Promovido(a): EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a parte final do despacho de ID 85358530, com a intimação da parte embargada.

Prazo de 15 dias.

Após, concluso.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
08/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:39

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 06:04

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850787-17.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: REBECA SOUSA SILVA - PB26870, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471 Promovido(a): EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 D E S P A C H O Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que foram opostos Embargos à Execução pelo executado ALBERTO OLIVEIRA FALCAO, sem que tenha havido a segurança do juízo (Id.84952141).

Conforme o Enunciado 117 do FONAJE, é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial.

Entretanto, se forem oferecidos embargos à execução antes de formalizada a penhora, a sua apreciação deve ser suspensa até que esteja seguro o Juízo.

Assim, suspendo a apreciação dos embargos interpostos e determino a intimação da parte executada para garantir o juízo, sob pena de não recebimento dos embargos.

Prazo de 15 dias.

Com a garantia, intime-se o exequente para responder aos embargos, no mesmo prazo (15 dias).

Cumpra-se.

Após, volte-me concluso.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica DANIELA ROLIM BEZERRA Juíza de Direito
07/02/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:08

Determinada diligência
07/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
30/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:07

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850787-17.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: REBECA SOUSA SILVA - PB26870, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471 Promovido(a): EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO DESPACHO Vistos, etc.

Nova tentativa de citação sem êxito.

Intimo o exequente para apresentar, em 10 dias, novo endereço do executado, sob pena de Extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
17/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 11:33

Determinada Requisição de Informações
14/12/2023 12:16

Conclusos para despacho
08/12/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 08:07

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:10

Determinada Requisição de Informações
10/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de novembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0850787-17.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar pela derradeira vez novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação através de aplicativo de mensagens. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor
08/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:25

Juntada de
18/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de setembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0850787-17.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CONTEMPORANEO LTDA EXECUTADO: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor
28/09/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2023 13:29

Expedição de Mandado.
14/09/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 21:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/09/2023 00:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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