22/08/2025 11:19

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 06:59

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809166-46.2024.8.15.0371 Assunto [Ameaça] Parte autora FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ALEXANDRINO Parte ré THIAGO JOSUE CAMARA NOBRE SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do que consta no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação do(a) autor(a) do fato/querelado(a) por analogia aos termos do Enunciado 105 do FONAJE: “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”.

Ciência ao Ministério Público.

Ato contínuo, ARQUIVEM-SE.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
08/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:04

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
06/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:42

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
05/08/2025 16:35

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:07

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 17:02

Publicado Expediente em 16/06/2025.
16/06/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:41

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 09:22

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:23

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2024 11:24

Determinada diligência
30/10/2024 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800432-72.2025.8.15.0371

Marcos Jose dos Santos Gadi

Estado da Paraiba

Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0841871-23.2025.8.15.2001

Maria Lidia Felix da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Flaviana Bissoli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0808112-45.2024.8.15.0371

2 Delegacia Distrital de Sousa

Derivados de Petroleo Chabocao LTDA

Advogado: Felipe Abrantes Queiroga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800568-27.2025.8.15.0191

Marluce de Fatima dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0801324-65.2024.8.15.0031

Magna da Silva Marcionilo Figueiredo

Serasa S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 16:00

Exibir Processo