28/08/2025 20:32

Juntada de Petição de resposta
20/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0816665-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da divergência sobre o valor da execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os índices legais e os parâmetros fixados na decisão de mérito.

Apresentados os cálculos pela Contadoria, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
12/08/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:51

Recebidos os autos
04/06/2025 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/06/2025 21:51

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2025 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:53

Conclusos para julgamento
29/08/2024 13:48

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 19:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:41

Transitado em Julgado em 13/03/2024
11/03/2024 09:40

Juntada de Petição de resposta
28/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2024 20:47

Conclusos para despacho
12/01/2024 20:47

Juntada de Projeto de sentença
12/01/2024 07:38

Conclusos ao Juiz Leigo
11/01/2024 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento
11/01/2024 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/12/2023 14:51

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:42

Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:42

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 06:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:58

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:15

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2023 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2023 19:13

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/07/2023 23:59.
14/06/2023 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 20:05

Outras Decisões
02/06/2023 13:46

Conclusos para decisão
17/04/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:30

Conclusos para despacho
12/04/2023 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802475-71.2024.8.15.0191

Paulo Jose de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0808095-64.2022.8.15.0731

Nilton Viana Holanda

Norma Beatriz Aguero Amorim

Advogado: Gustavo Lima Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0805240-79.2023.8.15.0181

Ithyenne de Sousa Macedo

Pereira Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Luciano Alencar de Brito Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0842844-75.2025.8.15.2001

Daniel Almeida Fragoso

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Elaine Fante Sales

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0802269-91.2019.8.15.0301

Jose Cleonso Formiga Mouta

Municipio de Pombal

Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2019 09:09

Exibir Processo