04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:57

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833748-70.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: GENIVAL DA SILVA CUNHA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 03:20

Conclusos para despacho
26/06/2025 03:20

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 06:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:58

Outras Decisões
22/02/2025 19:46

Conclusos para despacho
22/02/2025 19:46

Juntada de Informações
15/10/2024 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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