04/09/2025 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE SABINO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0802246-95.2024.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Enriquecimento sem Causa, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARIA DAS DORES BRASILINO TOMAZ ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HENRIQUE SABINO - PB31054 EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E DESPACHO Vistos, etc.; Evolua-se a autuação para “cumprimento de sentença”.

Considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 524, CPC, intime-se o executado para pagar no prazo legal, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, na forma do art. 523, §1º, do NCPC, ou impugnar o cumprimento de sentença.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias.

Após, mantendo-se a divergência quanto ao valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 15 dias.

Por fim, decorrido o prazo, faça-se conclusão para decisão.

Em caso de cumprimento voluntário, com o depósito do valor integral, faça-se conclusão para sentença.

Efetuado depósito em valor inferior a execução, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias.

Piancó/PB, data conforme certificação digital PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.
29/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2025 14:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 19:28

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:28

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE SABINO em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/11/2024 14:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/09/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRASILINO TOMAZ ANDRADE em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRASILINO TOMAZ ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE SABINO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:42

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/07/2024 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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